Processo 144911/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2008 14:31
Autuado em 28/03/2008 14:31
Oficio de encaminhamento 096/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 51/2011 da Primeira Câmara, de 22/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   51/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   51/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/08/2010   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/08/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/07/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/07/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/07/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/06/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/06/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/01/2009 Acórdão   39/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MISSAL
Interessado PLÍNIO STUANI

Juntadas
DataDescrição
20/08/2019 15:01 Recibo de Petição Intermediária - 559720/19, de 20/08/19 - Protocolo: 559720/19
07/10/2016 17:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 827600/16
21/06/2016 08:03 AR do ofício OPD - 1013/16 - GP
30/10/2012 12:31 Juntada de AR Ofício - 1842/12 - OCN - DCM
15/10/2012 15:46 do Protocolo 703435/12
21/06/2012 08:45 AR de devolução dos autos fisicos
18/11/2011 08:27 Juntda de AR ofício 306/11-OPD-DEX
19/10/2011 08:04 do Protocolo nº 61782-5/11, referente a Resposta ao Ofício 181/11-OPD-DEX
23/09/2011 15:25 AR de devolução dos Autos Físicos
22/09/2011 15:39 Juntada de AR ofício 181/11-OPD-DEX
14/09/2011 17:23 Juntada de Ar oficio 1079/11
27/04/2009 11:49 do aviso de recebimento do ofício nº 211/2009-OCN-DCM
23/04/2009 14:33 do Protocolo nº 166862/09, referente a resposta ao ofício nº 214/09-OCN-DCM do Sr. Adilto L. Ferrari.
14/04/2009 17:36 do aviso de recebimento do ofício nº 214/2009-OCN-DCM
30/06/2008 15:21 do Protocolo nº 346891/08, referente ao oficio de nº1395/08-ocn-dcm.
18/06/2008 11:31 do aviso de recebimento do ofício nº 1395/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1013/ 2016   
DCM  15/09/2012 Ofício de Contraditório   1842/ 2012   
DCM  31/03/2009 Ofício de Contraditório   211/ 2009 14/04/2009 
DCM  31/03/2009 Ofício de Contraditório   214/ 2009 03/04/2009 
DCM  06/06/2008 Ofício de Contraditório   1395/ 2008 12/06/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2013 616 Despacho Processual Diverso nº 574/2013
11/09/2012 484 Despacho Processual Diverso nº 1242/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 1370/2011
22/07/2011 309 Acórdão de Parecer Prévio nº 51/2011
15/04/2011 295 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2011 de 19/04/2011
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 208/2009
06/02/2009 185 Acórdão nº 39/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 09:22 DP  
20/08/2019 15:10 CMEX Informação nº 4866/2019 -
11/10/2016 10:19 DP  
10/10/2016 17:05 COEX Informação nº 7142/2016 -
07/06/2016 10:12 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 470/2016 -
07/06/2016 10:12 DP Informação nº 10739/2016 -
30/05/2016 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1013/2016 -
24/05/2016 09:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 575/2016 -
10/04/2013 09:25 DP  
09/04/2013 17:57 DEX Informação nº 1112/2013 -
09/04/2013 07:56 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 3/2013 -
02/04/2013 11:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 574/2013 -
31/08/2012 10:00 DCM Informação nº 316/2013 - Município de Missal. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Complemento de Atendimento a determinação contida no Acórdão de Parecer Prévio nº 51/11.
31/08/2012 10:00 DCM Ofício de Contraditório nº 1842/2012 -
12/07/2012 08:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1242/2012 -
21/10/2011 13:58 DCM Informação nº 886/2012 -
19/10/2011 16:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1370/2011 -
26/08/2011 12:06 DEX Informação nº 1363/2011 -
26/08/2011 12:06 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 306/2011 -
25/08/2011 14:42 DP Informação nº 4008/2011 -
22/08/2011 17:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1079/2011 -
22/08/2011 08:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 687/2011 -
22/08/2011 08:29 DEX Informação nº 1008/2011 -
22/08/2011 08:29 DEX Informação nº 1009/2011 -
22/08/2011 08:29 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 181/2011 -
25/07/2011 16:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 490/2011 -
22/07/2011 09:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 222/2011 -
20/04/2011 13:51 S1C Certidão de Publicação DETC nº 498/2011 -
20/04/2011 13:51 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 51/2011 -
25/03/2011 15:11 GASRVF  
21/10/2010 14:35 SITIO  
12/08/2010 16:33 GASRVF  
11/08/2010 15:39 S2C  
08/07/2010 14:02 GASRVF  
07/07/2010 15:39 S2C  
29/06/2010 09:35 GASRVF  
23/06/2010 17:57 S2C  
21/09/2009 10:00 GASRVF  
17/09/2009 16:13 SMPjTC Parecer nº 11802/2009 - nos termos da DCM PCA 2007. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
05/08/2009 11:19 DCM Instrução nº 3048/2009 - MUNICÍPIO DE MISSAL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/06/2009 15:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 208/2009 -
05/03/2009 11:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 732/2009 -
05/03/2009 11:14 DCM Ofício de Contraditório nº 211/2009 -
05/03/2009 11:14 DCM Ofício de Contraditório nº 214/2009 -
04/03/2009 08:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 308/2009 - Encaminha à DCM em atendimento ao ACO nº 39/09-S2C
26/01/2009 11:31 S2C  
21/01/2009 16:47 DG  
11/08/2008 11:04 SAUDI Proposta de Voto nº 3446/2008 -
08/08/2008 10:23 GCCMNS  
05/08/2008 14:45 SMPjTC Parecer nº 12589/2008 - desaprovação PCA 2007. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
28/03/2008 15:18 DCM Instrução nº 2340/2008 - MUNICÍPIO DE MISSAL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/03/2008 15:18 DCM Instrução nº 3300/2008 - MUNICÍPIO DE MISSAL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/03/2008 14:30 DP  

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